A Wanessa quer o que?!

Todos sabem das polêmicas — de certa forma desnecessárias — que estão explodindo na mídia acerca das piadas apimentadas do comediante Rafinha Bastos.

Sinceramente, no início eu até fiquei inspirado a escrever aqui sobre este tema que estão levando tão a sério, que puxou a preocupação (repito, desnecessária) de um montão de gente e virou assunto de conversas de bares há um bom tempo. E olha que eu nem ia muito com a cara dele, hein! Mas depois que eu vi o tamanho da repercussão e que, qualquer coisa que eu fosse dizer seria meramente repetição de muitas outras bocas, resolvi quedar-me inerte.

Até que hoje eu vi a notícia que me chamou a atenção: “Wanessa quer Rafinha Bastos na cadeia”. Logo me veio o pensamento: ué, na cadeia por quê?!. Cliquei no link e vi a seguinte pérola informação:

“Wanessa Camargo e Marcus Buaiz entraram anteontem com uma ação criminal por injúria contra Rafinha Bastos. Se condenado, ele pode pegar até três anos de prisão. Rafinha, que já é investigado por apologia ao estupro, também é processado pelo casal em uma ação cível, no valor de R$ 100 mil. Não cabe acordo, diz a advogada Fernanda Parodi. ‘Ele não se desculpou e ainda se orgulhou de sua conduta.’ Em 19 de setembro, o humorista disse que ‘comeria’ Wanessa e o bebê que ela espera. Após o comentário, ele foi afastado do ‘CQC’. Rafinha não respondeu às ligações, mas, no Twitter, escreveu: ‘O ruim de ser preso é que perco o acesso ao Twitter’”.

Tá, observando a (des)informação manipulada pela lançada na mídia, tenho apenas uma única coisa a dizer: tão querendo aparecer demais!.

Para os leigos em como funciona a justiça no Brasil, vamos começar com uma frase impactante, mas esperada: NINGUÉM É PRESO POR INJURIAR ALGUÉM. Simples assim, e já explico o porquê.

Existe um instituto no Direito Penal conhecido como “Penas Restritivas de Direitos”, que são as famosas “penas alternativas”. Elas servem para substituírem as “Penas Privativas de Liberdade”, vulgarmente conhecida como “CANA”, em determinadas ocasiões, como por exemplo quando a pena aplicada pelo juiz for igual ou inferior a quatro anos.

Palavras do próprio Código Penal:

Art. 44- As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando:
I- aplicada pena privativa de liberdade não superior a 4 (quatro) anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo;
II- o réu não for reincidente em crime doloso;
III- a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente.

A pena máxima prevista para quem pratica o crime de INJÚRIA é de 3 anos, quando qualificada. E por falar nisso, mais uma merda informação errada passada pela mídia: não, se ele for condenado, JAMAIS pegará até 3 anos de prisão. Como já visto, NINGUÉM é preso por injuriar alguém. E depois, Não houve causa qualificadora de sua atuação criminosa, como discriminação de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência física.

De novo, tá na lei:

Injúria
Art. 140- Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
§1º- O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I- quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II- no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§2º- Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
§3º-Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
Pena - reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.

Portanto, antibastonianos, fãs da Wanessa, Marco Luque puxas sacos em geral e pessoas que queiram aparecer: baixem a bola. Se a vontade da Wanessa for realmente de ver o cara na cadeia, processe-o por crime grave, cuja pena MÍNIMA seja superior a quatro anos (pois não há qualquer chance de se aplicar pena máxima a quem é réu primário com bons antecedentes criminais). Se ele não fez nada demais, então limite-se a dar piti e requerer indenização por danos morais.

Que o Rafinha não é santo, todo mundo sabe. O que ele fez foi uma piada infeliz, e mereceu a punição que tomou: afastamento do programa. A Wanessa e seu marido também fizeram o que qualquer um faria: indenização por danos morais. Mas apelar pra "mandar o cara pra cadeia"?! Isso pra mim não tem outro nome senão oportunismo.

Aí eu li de novo a “manchete”: Wanessa Camargo quer Rafinha Bastos na cadeia. Não, não, Wanessa Camargo quer é aparecer mesmo.

Texto e criação do autor, ao utilizar este texto, por favor, não se esqueça de mencionar a autoria.